5ª Turma reforma valor indenizatório de ação contra Vivo

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (23), Habeas

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi dado a J.D.S., acusado de furtar mercadorias no valor total de R$ 80,00.

1ª Turma mantém indenização em acidente de trânsito

JGA apelou da ação de indenização por danos morais contra a sentença que o condenou ao pagamento dos valores acima e, também RFG, ALZ e MZT interpuseram o recurso , objetivando aumentar o valor fixado, alegando que o quantum estabelecido não atinge o caráter compensatório.

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

1ª Turma mantém vínculo empregatício em contrato de corretagem fraudulento

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar todas as verbas trabalhistas a vendedora de seguros que fora obrigada a constituir empresa como autônoma, com o fim de burlar a legislação trabalhista,embenefício do reclamado.

Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago